Estado do Rio é condenado por confundir vítima com autor do crime

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por confundir vítima com autor de crime.

Falência não afasta estabilidade de grávida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.

Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores

A juíza substituta Lívia Vaz da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude, decretou a prisão preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.

Casal é indenizado por acidente em quarto de motel

De acordo com a decisão, Romildo receberá R$ 20 mil e Silvanilda R$ 15 mil a título de danos morais.

Vila Real é condenada por desconfiar do cartão da cliente

Família ganha R$ 4.600 de indenização por queda de elevador

Para o relator do processo, desembargador Cleber Ghelfenstein, o acontecimento ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano.

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

Comerciante descumpre ECA e paga multa

O dono de um bar em Teixeiras, na Zona da Mata, foi condenado a pagar multa de três salários mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ